MRTA811

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Ficha tecnica MRT811

Condições Gerais

1. POLÍTICA DE LINKS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A ALMOVI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA. não é responsável pelo conteúdo das páginas da web a que o utilizador possa aceder através dos links estabelecidos nos seus sites e declara que em nenhum caso exercerá qualquer tipo de controlo sobre o conteúdo de outras páginas da web.

Da mesma forma também não garante a disponibilidade técnica, precisão, veracidade, validade ou legalidade de páginas que não sejam da sua propriedade e que possam ser acedidas através dos links.

A ALMOVI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA. declara que adotou todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano que possa surgir ao navegar nas suas páginas da web. Consequentemente, a ALMOVI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA. não se responsabiliza, sob nenhuma circunstância, por qualquer dano que o utilizador possa sofrer como resultado da navegação na Internet.

A ALMOVI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA. não se responsabiliza pelos danos ou perdas de qualquer natureza causados ao Utilizador derivados de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que causem a suspensão, cancelamento, instalação ou interrupção do serviço da web durante o fornecimento do mesmo ou com caráter anterior.

O acesso à www.almovi.pt não implica a obrigação, por parte da empresa, de controlar a ausência de vírus ou qualquer outro elemento prejudicial procedente da rede web. De qualquer forma, o Utilizador é responsável pela disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos prejudiciais.

A ALMOVI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA. não se responsabiliza pelos danos produzidos no equipamento, nos documentos e/ou nos arquivos dos Utilizadores ou de terceiros, durante a prestação do serviço no Portal.

2. PUBLICIDADE

O site www.almovi.pt pode alojar publicidade ou conteúdos patrocinados. Os anunciantes ou patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material enviado para inclusão na Web esteja em conformidade com as leis aplicáveis em cada caso.

A ALMOVI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA. não será responsável por qualquer erro, imprecisão ou irregularidade que possa estar contida na publicidade ou no conteúdo do patrocinador.

3. MODIFICAÇÕES

A ALMOVI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA. reserva-se o direito de fazer as modificações que julgar apropriadas, sem aviso prévio, no conteúdo de seus sites, tanto em termos de conteúdo dos sites, como nas suas condições de uso ou condições gerais de contratação. Tais modificações podem ser efetuadas, através dos seus sites, de qualquer forma admissível por lei e serão vinculativas durante o tempo em que forem publicadas no site e até que sejam modificadas por outras subsequentes.

4. RESERVA DE COOKIES

A ALMOVI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA. reserva-se o direito de usar cookies na navegação do utilizador, através dos seus sites, para facilitar a personalização e o conforto da navegação. Seguindo a política de proteção de dados da empresa (VIROTT & ASOCIADOS, LDA.), informa que os cookies estão associados ao utilizador anónimo e ao seu computador e não fornecem o nome ou o sobrenome do utilizador.

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser informado sobre a receção de cookies, podendo, se desejar, impedir que sejam instalados no seu disco rígido. No entanto, para aceder aos sites da ALMOVI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA., a instalação de cookies não é obrigatória.

O utilizador concorda em abster-se de reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar o Conteúdo, a menos que a autorização do proprietário dos direitos correspondentes seja obtida ou seja legalmente permitida.

5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

De acordo com as disposições da Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto (Regulamento Geral de Proteção de Dados), a ALMOVI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA. informa os utilizadores do seu site que os dados pessoais obtidos pela empresa através dos formulários das suas páginas serão inseridos num arquivo automatizado, sob a responsabilidade da ALMOVI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA., a fim de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre ambas as partes. Além disso, a ALMOVI -- MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA. informa da possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, oposição, exclusão, limitação e portabilidade, por qualquer meio que registe o seu envio e receção no endereço: Estrada de Manique, n.º 1896, Edifício Mical, Alcoitão, Alcabideche, ou para o e-mail almovi@almovi.pt, fornecendo uma fotocópia do Cartão de Cidadão ou documentação alternativa que comprove a sua identidade.

Desde que não nos notifique em contrário, entenderemos que os seus dados não foram modificados, que concorda em notificar-nos sobre qualquer alteração dos mesmos e que temos o consentimento de os utilizar para manter o relacionamento entre as partes.

De acordo com as disposições da referida lei, solicitamos o seu consentimento para poder fazer comunicações de publicidade que consideramos ser do seu interesse, por e-mail ou por qualquer outro meio eletrónico equivalente de comunicação.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os direitos de propriedade intelectual e industrial derivados de todos os textos, imagens, bem como os meios e formas de apresentação e montagem das suas páginas pertencem, por si ou como concessionário, à ALMOVI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA. serão, portanto, obras protegidas com propriedade intelectual pelo sistema jurídico português e podem ser-lhes aplicadas regulamentos portugueses e comunitários neste domínio, bem como tratados internacionais relacionados com o assunto e assinados por Portugal.

Todos os direitos reservados. Em conformidade com a Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e uso do todo ou parte do conteúdo das suas páginas da web sem o consentimento explícito da ALMOVI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA.

Da mesma forma, a ALMOVI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA., reserva o direito de apresentar as ações civis ou criminais que julgar apropriadas pelo uso indevido das suas páginas e conteúdos da Web ou pela violação das condições definidas.

7. AÇÕES JURÍDICAS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre o utilizador e a ALMOVI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA. será regida pelos regulamentos portugueses atuais, e serão competentes para decidir sobre qualquer controvérsia que possa surgir entre o utilizador e a ALMOVI - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LDA. , os tribunais da cidade de CASCAIS.